Índios Tremembé da aldeia São José, Córrego João Pereira, participam de capacitação do Programa Carteira Indígena - MMA

No ano de 2012 recebemos uma convite do Projeto GATI para participarmos da elaboração de um projeto da Carteira Indígena para a aldeia indígena Tremembé de São José, do Córrego João Pereira. PAssamos 5 dias visitando as áreas e fazendo oficina de Elaboração Participativa de Projetos Sociais - EPPS. O projeto foi intitulado como Projeto Sustentável Tremembé, cujo objetivo é implantar um sistema agroecológico 5 hectares. No ano de 2013 recebemos a notícia que projeto havia sido aprovado. 

Nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2014, estivemos em Brasília na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), participando de uma capacitação sobre os projetos da Carteira Indígena - CI, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Projeto de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas - Projeto GATI. Estiveram presentes representantes das etnias Tremembé, Potiguara e Guarani, analistas técnicos do MMA e coordenadores, consultores e colaboradores do Projeto GATI/FUNAI. Abaixo a lista dos participantes:

• Valéria Carvalho – Coordenadora Financeira do Projeto GATI/CGGAM/FUNAI
• Robert Miller – Coordenador Técnico do Projeto GATI/PNUD/FUNAI
• Andreza S. Andrade – Consultora de Comunicação – FUNAI/CGGAM
• Lilian Santos Barreto – Técnica da FUNAI/CGGAM
• Isabel Fróes Mordecin – Consultora – Projeto GATI Nordeste
• Dafran Gomes Macário – Consultor – Projeto GATI Sudeste
• Tiago Silva Bezerra – Colaborador Projeto GATI
• Luiz Gustavo Gustavo Galvão – Analista Técnico – MMA/CI
• André Carlos Schiessl – Analista Técnico – MMA/PDPI
• Vando dos Santos – Associação Indígena Guarani
• Marco Samuel dos Santos – Associação Indígena Guarani
• Francisco José de Oliveira – Presidente - Associação Indígena Tremembé de São José
• Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - Tesoureiro - Associação Indígena Tremembé de São José
• Nathan Galdino Silva - Cacique Potiguara - Organização Indígena Potiguara.

Abaixo segue matéria na integra publicada no site do Projeto GATI, por Andeza Andrade:

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ÍNDIOS TREMEMBÉ, POTIGUARA E GUARANI PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CARTEIRA INDÍGENA

Oficina de capacitação para três projetos dos povos Tremembé, Potiguara e Guarani, aprovados no âmbito do Programa Carteira Indígena.

Nos dias 18 e 19/02, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena) realizaram uma oficina de capacitação para três projetos dos povos Tremembé, Potiguara e Guarani, aprovados no âmbito do Programa Carteira Indígena. A oficina aconteceu na sede da Funai em Brasília e teve como objetivo principal capacitar os representantes indígenas das três iniciativas, nas áreas de gestão administrativa e financeira, e preenchimento do Marco Zero (levantamento prévio da atual situação da comunidade), conforme os procedimentos do programa.

A Carteira Indígena é ação do MMA, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Funai, que apoia iniciativas de gestão ambiental, segurança alimentar e nutricional em terras indígenas de todo o Brasil. O Programa foi criado em 2004 e já está em fase final de execução. O foco dos projetos apoiados são de produção de alimentos, agroextrativismo, artesanato, práticas, saberes tradicionais, gestão ambiental e revitalização de práticas e saberes tradicionais associados às atividades de auto-sustentação das comunidades indígenas, de acordo com as suas demandas, respeitando suas identidades culturais, estimulando sua autonomia, preservando e recuperando o ambiente das terras.

Indígenas, consultores do Projeto GATI, servidores da Funai (CGGAM) e servidores do MMA, durante oficina de capacitação. Fotos: ©Andreza Andrade/Projeto GATI

OS PROJETOS DA CARTEIRA NAS ÁREAS DE REFERÊNCIA DO GATI

As três iniciativas capacitadas fazem parte de um conjunto de 12 projetos apoiados pela Carteira Indígena, que foram selecionados a partir de um edital lançado em 2011, especificamente para as áreas de referências do Projeto GATI. “O MMA como parceiro, tem que dar a sua contrapartida para o Projeto GATI e como já tínhamos um modelo de projetos da Carteira, foi proposto um edital específico para iniciativas oriundas das áreas do GATI”, informou Luiz Gustavo Galvão, analista ambiental do MMA, responsável pelo acompanhamento dos projetos aprovados na Carteira. De acordo com Valéria Carvalho, da Coordenação de Recuperação Ambiental (CGGAM/Funai) e coordenadora financeira do Projeto GATI, a  presença e participação dos consultores regionais do GATI e Coordenações Regionais da Funai no apoio de ações e ajustes das propostas apresentadas foram fundamentais para a aprovação dos projetos e capacitação das organizações proponentes. “Agora, o que esperamos é estabelecer sinergias com outras atividades e, potencializar ações e arranjos locais”, disse. Os consultores regionais do GATI são contratados pelo PNUD/GEF para apoiarem as ações regionais do Projeto GATI, nas Terras Indígenas de referência, jurisdicionadas às Coordenações Regionais da Funai.

Os projetos da Carteira nas áreas do GATI são de até 30 mil reais, cuja execução é realizada diretamente pelas organizações proponentes, formalmente constituídas e com CNPJ. A maioria dessas iniciativas já foi iniciada e algumas já estão em fase de conclusão de suas atividades, restando apenas as últimas três, que têm expectativa de conclusão até o final de 2014. Para Francisco Tremembé, cacique e representante de um dos projetos, a oficina foi muito clara em como se deve proceder para executar a iniciativa. “Aprendemos muito com a oficina, vamos repassar tudo isso para nossa comunidade que também vai estar totalmente envolvida na implementação do nosso projeto”, afirmou.

As iniciativas Tremembé, Potiguara e Guarani

Projeto Sustentável Tremembé -Terra Indígena do Córrego João Pereira (CE) – povo Tremembé

Trata-se da criação de um sistema de irrigação para cinco hectares de área, destinada ao manejo ecológico e produção agrícola da aldeia indígena São José. Por meio da potencialização da produção agrícola local, o projeto vai garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias e ainda gerar trabalho e renda. “Serão cerca de 20 famílias beneficiadas diretamente pelo projeto e, além disso, a irrigação também vai contribuir com o plantio de mudas de espécies nativas para recuperar as áreas degradadas da nossa terra”, disse.

Projeto Potiguara de Recuperação Ambiental – Terra Indígena Potiguara (PB) - povo Potiguara

Visa a produção de mudas de espécies nativas, para melhoria da cobertura vegetal das aldeias potiguara, prestando apoio à recuperação de áreas degradadas como nas matas ciliares das nascentes dos rios; propiciar a coleta de frutas nativas para consumo local e comercialização do excedente. “O projeto vem incentivar e ampliar as iniciativas de recuperação ambiental que já acontece na nossa área, pois precisamos recuperar nosso território para as futuras gerações”, afirmou Nathan Galdino, cacique potiguara e um dos representantes do projeto.

Projeto Xondaro Kaaguy Reguá - Guardião da Floresta – Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira (SP), povos Guarani Mbya e Guarani Nhandeva

Visa implantar um curso de formação em monitoramento e fiscalização ambiental para os povos guarani da TI Guarani Ribeirão Silveira. O curso nasce da necessidade dos povos guarani fiscalizarem seus territórios, a fim de evitar a presença de invasores que praticam atividades ilegais como extrativismo e caça. A formação vai abranger práticas de identificação situacional de invasão, leitura de mapas, utilização de equipamentos de apoio (câmera fotográfica, GPS, altímetro) entre outras. “Esse curso vai envolver principalmente os jovens guarani, eles serão nossos vigilantes, estarão circulando nos limites da nossa terra e nas nossas aldeias”, informou Vando dos Santos, liderança guarani e representante do projeto.

Saiba mais sobre as outras nove iniciativas da Carteira Indígena. Clique aqui para ver a lista completa.