terça-feira, 29 de novembro de 2011

Lançamento do livro "A Presença Indígena no Nordeste..." em Fortaleza

Divulgando debate e lançamento do livro A Presença Indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória em Fortaleza. Segue abaixo mais informações:


Data: 01 de dezembro (quinta-feira)
Local: Museu do Ceará - Rua São Paulo, 51 - Centro (Praça dos Leões)

 
PROGRAMAÇÃO

17h - Palestra
 
Maguta: o museu dos índios Ticuna  
Palestrante: João Pacheco de Oliveira (Museu Nacional)
 
18h – Mesa Redonda
 
História Indígena no Nordeste
Debatedores: João Pacheco de Oliveira (Museu Nacional)
Isabelle Brás (Universidade Federal do Ceará – UFC)
Sérgio Brissac (Analista de Antropologia / Perito – Ministério Público Federal)
Francisco Pinheiro (Secretário da Cultura do Estado do Ceará – SECULT)
 
19h - Lançamento do livro A Presença Indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória.


Olá amigos,
Conseguimos garantir em Fortaleza o lançamento do Livro “A Presença Indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória”. Assim, solicitamos a tod@s que divulguem amplamente a programação abaixo.
 
Aproveitamos ainda para dizer que temos a possibilidade de garantir a vinda de algumas lideranças indígenas para esta atividade. Deste modo,  aqueles que tiverem interesse de participar deste momento, encaminhar em caráter de urgência seus dados e RG para que possamos providenciar a compra das passagens. Entretanto, só podemos garantir o deslocamento. Não temos recursos para alimentação e hospedagem.
 
Um grande abraço a todos,
 
João Paulo




terça-feira, 22 de novembro de 2011

Indígenas participam do I Salão Territorial do Litoral Extremo Oeste

14 indígenas das aldeias Tremembé de Queimadas e Telhas participaram do I Salão Territorial do Litoral Extremo Oeste, ocorrido no final de outubro deste ano. O evento visa discutir a gestão de políticas públicas na circunscrição do Território Rural Litoral Extremo Oeste, formado por doze municípios: Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Marco, Jijoca, Granja, Camocim, Chaval, Martinópole e Uruoca.

Momento de discussão entre indígenas e representantes do poder público

Na ocasião, foi realizada o Painel Setorial dos Indígenas, cujo objetivo, além da discussão de políticas assistenciais às populações indígenas do território, é a reestruturação do Comitê Setorial Indígena, espaço de discussão e deliberação das demandas dos índios no território.
Durante o painel as lideranças indígenas puderam colocar em discussão com os articuladores do evento, representantes da Prefeitura de Acaraú e da FUNAI, as principais necessidades e o problemas enfrentados, sobretudo, com relação ao acompanhamento efetivo dessa instituições às aldeias Tremembé.

Cleiciano Tremembé: liderança da aldeia Queimadas

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Ceará está mais multirracial

Reportagem do Diário do Nordeste, 20/11/2011.




Negros somam mais na região do Cariri e índios estão mais concentrados no Litoral Leste do Estado
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Limoeiro do Norte O Ceará está mais misturado e multicor que dez anos atrás. Tem mais pessoas que se declaram indígenas, negras e, principalmente, pardas, o que já denota a diminuição dos que se autodeclaram brancos. A região do Cariri é a que mais concentra a população negra, e o noroeste do Estado (denominação do IBGE para o que normalmente chamamos de Litoral Oeste) tem a maior parte da população indígena do Ceará. A proporção de brancos, negros, amarelos, pardos e índios é parecida entre interior e Capital, mas é mesmo em Fortaleza e na Região Metropolitana que a diferença pelo critério cor/raça do IBGE diminui. O Censo 2010, divulgado ontem em Brasília, traz dados para o Ceará que devem servir de norteadores de políticas públicas.



De todos os dados de cor e raça revelados pelo IBGE para o Ceará, o mais expressivo é da população que se declara indígena. No ano de 2000, 1,7% da população brasileira que se declarou indígena estava no Ceará. Em 2010, esse número sobe para 2,3% da população indígena nacional. Esse movimento é acompanhado, embora de forma mais tímida, em outros Estados do Nordeste. Mas para qualquer região que se olhe haverá uma evolução na autodeclaração indígena nos últimos 20 anos, isso porque no censo de 1980 não havia a categoria "indígena". Contornada a questão, as etnias não só passaram a afirmar a identidade como estimularam o reconhecimento de índios que até então se denominavam "pardos".



Litoral Leste



Depois da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com 9.335 índios, é o noroeste do Estado (principalmente o litoral de Camocim e Acaraú) que mais concentra a população indígena, com 4.203 índios. Fortaleza concentra 3.071 pessoas que se declararam indígenas ao censo 2000. No interior, em termos absolutos, é o Município de Caucaia com o maior número de índios: 2.706. Mas em proporção à população total, é o Município Monsenhor Tabosa que concentra mais índios em relação ao restante da população: 1.934, ou 11,5% dos habitantes da Cidade. Esse número é 50 vezes maior que a média populacional indígena do Ceará, que é de 0,22% ou 19.336 pessoas. Embora esse valor represente apenas 2,3% de todos os índios do Brasil, representa um crescimento aproximado de 40% em relação a dez anos atrás.



O Município que vem depois é Itarema: 2.258 índios, ou 6% dos habitantes da cidade. Esse número é 27 vezes maior que a média populacional indígena do Ceará. É em Itarema que vivem os índios Tremembé, especialmente no Distrito de Almofala. Lá onde os líderes cacique João Venâncio e pajé Zé Caboclo lutam pelo reconhecimento das comunidades indígenas. Enfrentam batalhas judiciais com grileiros, posseiros, empresários e, organizados em comunidade, reavivaram valores indígenas, como o torém, cantigas, artesanato e o modo de viver com recursos da "mãe-natureza". Em Caucaia, que concentra o maior número absoluto de índios no Ceará (2.706), eles são, principalmente, da etnia Tapeba, uma das primeiras a se organizar, nos anos 1980, pela reafirmação da identidade.



"O aumento da população que se autodeclara indígena no Ceará revela como importante dado a necessidade de os governantes direcionarem políticas públicas também para essas pessoas", afirma Maria Amélia Leite, indigenista e representante da Missão Tremembé no Ceará.



Levando como base o segmento microrregional, é a microrregião do Sertão de Crateús que tem considerável número de índios, se comparada às demais microrregiões do Estado. Onde menos se encontra população que se declara indígena é o Vale do Jaguaribe, justamente a região que até hoje tem tradições indígenas. Mas a história do Ceará já explica há mais tempo a carência de índios na região jaguaribana, em detrimento das outras áreas do Estado. Foi lá que nos anos 1.700 aconteceu a famosa Guerra dos Bárbaros, o maior levante indígena no Nordeste, e também o maior massacre indígena já feito pelo governo do Brasil Colônia no Nordeste. O Rio Jaguaribe e a região de fronteira com o RN foram palco de batalhas.



ÍNDIOS E PRETOS
População se autodeclara mais como não branca



No ano de 2010, no País, cerca de 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões se disseram pardas, outras duas milhões como amarelas e 817 mil como indígenas. Não é só o número absoluto que aumenta porque a população total aumentou. É também maior o número de pessoas que não se declararam brancas, mas pardas, negras e índias.



Há casos de quem se declarou pardo em 1991 e índio em 2010. Essa maior distribuição relativa é mais evidente nas áreas mais populosas e urbanizadas. Foi principalmente nos menores Municípios do Ceará que o IBGE simplesmente não registrou autodeclaração indígena - 15 Municípios cearenses declararam não ter índios.



No Interior do Ceará, é na região do Cariri que se concentra o maior número de pessoas que se declaram negras.



O Estado do Ceará está constituído, segundo o Censo 2010, de 31,99% de brancos, 4,64% de pretos, 1,24% de amarelos, 61,84% de pardos e 0,22% de índios. Os dados também revelam que, em números relativos, a Capital concentra mais brancos que o Interior, e a proporção de negros, pardos e índios é maior no Interior.



Metropolitana



Depois de Fortaleza, é Caucaia, na Região Metropolitana, que tem maior número absoluto de pessoas que se declararam pretas para o IBGE: 17.845, ou 4,5% da população. Mas é a cidade do Crato, na região do Cariri, com 9.753 pessoas que se declararam pretas, que se tem a maior média de negros no Interior do Estado: 8% da população do Município, ou quase o dobro da média estadual. Pretos e pardos já representam uma bem expressiva maioria no Ceará, se comparados ao censos de quatro décadas atrás.



Um dado revelado pelo Censo 2010 é que, pelo menos 15% dos Municípios, não há autodeclaração de indígena. São eles: Croatá, Ererê, General Sampaio, Guaramiranga, Martinópole, Mucambo, Palmácia, Paraipaba, Paramoti, Pires Ferreira, Potengi, Saboeiro, Tarrafas, Umari e Uruoca.



Para a Associação dos Povos Indígenas do Ceará (Apoime), o não registro não significa que não possa haver índios. Já que o censo considera a autodeclaração, podem existir casos em que pessoas de etnias indígenas não se reconheçam assim. Um caso ilustrativo ocorre no povoado Lagoa Encantada, em Aquiraz, onde vive o povo indígena da etnia Jenipapo-Kanindé. No Censo de 1991, por medo ou preconceito de se reconhecer indígena, habitantes se qualificaram como pardos. Hoje, o reconhecimento da identidade indígena do "pessoal da Encantada" é forte, e até mesmo a área já passa por processo de demarcação territorial, a ser de direito dos índios. Em algumas regiões do Estado, atualmente, grupos étnicos se mostram mais organizados, como é o caso de algumas tribos indígenas e descendentes de negros, em quilombolas.


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Melquíades Júnior
Repórter


quarta-feira, 16 de novembro de 2011

A Presença Indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória

Divulgando...


Debate e lançamento do livro A Presença Indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória. João Pacheco de Oliveira (organizador). Rio de Janeiro, Contra Capa, 2011, 714 pgs.
Debatedores: João Pacheco de Oliveira, Edmundo Pereira, Carlos Guilherme Valle, Fátima Lopes e Lígio Maia.

Dia 30 de novembro, 19:00, no auditório D (antigo Consecão) - CCHLA - UFRN




Neste livro, o uso do termo “Nordeste” se refere não a uma noção de região no sentido geográfico, e sim a uma unidade virtual do ponto de vista da ação política dos indígenas. Embora as articulações mais comuns ocorram no âmbito de seus estados e envolvam políticas assistenciais (educação, saúde etc.), há importantes demandas e negociações que, de fato, se dão em Brasília e com organismos federais, passando pelo apoio e o assessoramento da organização indígena regional (apoinme). Além disso, esse uso decorre de outra razão, de natureza histórica: os povos indígenas aqui considerados foram aqueles que sofreram o primeiro impacto da colonização, de início na faixa atlântica (século XVI) e logo a seguir nos sertões interiores (XVII e XVIII). Contrapunham-se ao açúcar e às tropas de gado, dois sistemas econômicos que geraram a apropriação dos territórios até então ocupados por esses povos e a sua submissão a novas relações de trabalho, razão pela qual seus modos futuros de organização, suas tradições específicas e sua forma de se autorrepresentarem não poderiam deixar de ser afetados.
João Pacheco de Oliveira


quarta-feira, 2 de novembro de 2011

III Assembléia das Mulheres Indígenas do Ceará


Entre os dias 28 a 30 de outubro de 2011,foi realizado na aldeia Praia, terra indigena dos Tremembé a III Assembleia das Mulheres Indígenas do Ceará. As mulheres debateram temas como Terra e Saúde. Estratégias de maior participação das mulheres no movimento indígena. A assembleia contou com a participação da Cacica Dorinha Pankará que em muito contribuiu com sua experiência de luta. Dorinha é representante das mulheres indígenas em Pernambuco. A coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da APOINME Ceiça Pitaguary também participou da Assembleia e relatou a atual conjuntura do movimento indígena e as dificuldades que os movimentos sociais estão enfrentando para manter as suas organizações. Na ocasião foram eleitas as novas coordenadoras da ARTICULAÇÃO DAS MULHERES INDIGENAS DO CEARÁ – AMICE. Sendo eleita como coordenadora geral a Cacica Bida Jenipapo Kanindé, para um mandato de 2 anos. Segue a carta elaborada pelas mulheres.
Ceiça Pitaguary





Carta das mulheres indígenas do Ceará

A sociedade cearense
Reunidas de 28 a 30 de outubro de 2011 na aldeia dos índios Tremembé, município de Itarema – Ceará, as mulheres indígenas dos Povos, Anacé, Tapeba, Pitaguary, Tremembé, Jenipapo Kanindé, Tapuia Kariri, Tabajara, Potiguara, Kariri, Tupinambá, Kanindé de Aratuba e Pankará de Pernambuco. Envolvidas num clima de muita força e respeito à Terra discutimos e esclarecemos temas que julgamos importante para as mulheres indígenas da nossa região. Diante disso queremos salientar que:
Reivindicamos de forma imediata a demarcação dos nossos territórios, para que nossas famílias possam viver dignamente. Informamos que continuaremos defendendo o nosso direito de usufruto exclusivo da Terra. Não aceitamos negociação e nem venda. Nossas lideranças hoje estão sendo criminalizadas por defender a mãe terra, pois ela é nossa vida. Dessa forma continuaremos a fazer retomadas das nossas terras, pois entendemos que só dessa maneira teremos acesso a ela, para garantir moradia digna, cultivo e infra estrutura de serviços essenciais como escolas e postos de saúde.
As mulheres indígenas repudiam de forma veemente a forma de desenvolvimento empregado pelo governo. De não respeitar os povos indígenas e de constante violação dos direitos das mulheres, homens e crianças. Queremos salientar que não somos contra o progresso, mas não aceitamos esse progresso de qualquer forma.
Queremos a implementação imediata da autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para que nossos profissionais sejam contratados diretamente sem ser terceirizados.
Também exigimos respeito a nossa maneira de educar os nossos filhos e queremos que realmente a nossa educação indígena sirva para formar guerreiros e guerreiras para atuarem de forma forte e decisiva dentro do movimento indígena.
Enfim, nós mulheres indígenas do Estado do Ceará estaremos sempre atentas e vigilantes e não nos calaremos diante de nenhuma injustiça que afete e desrespeite nossos povos indígenas.
Itarema – 30 de outubro de 2011

Texto e imagens: apoinme.org.br