segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Técnicos e comunidades Tremembé de Queimadas e Telhas fazem o balanço das atividades de 2009 e 2010 no último encontro do ano




Os técnicos Ronaldo Santiago, do CRAS e Tiago Silva, do Instituto Carnaúba, fizeram nos dias 27 e 28 de dezembro, o fechamento das atividades do ano de acompanhamento e assessoria das Comunidades Tremembé de Acaraú, no último encontro de 2010. Na ocasião, junto com as duas aldeias, foi feito uma retrospectiva dos momentos mais importantes dos dois últimos anos, segundo a comunidade.
Debaixo do cajueiro, em frente a escola indígena, os participantes puderam rememorar os acontecimentos mais significativos não só de 2010, mas também de 2009, tendo em vista que foi neste ano que começaram as atividades com as duas aldeias.

Sentado à sombra do Cajueiro: aldeia Queimadas



Pose para a foto 1: indígenas de Queimadas

Foram lembrados os profissionais que por lá passaram e deixaram sua contribuição no processo de organização sociopolítica das duas aldeias, como os técnicos Ninno Amorim e Raquel Monteiro. Organização e União foram as duas palavras apontadas como as principais responsáveis pelas conquistas obtidas em termos políticos, sociais, econômicos e ambientais pelas duas comunidades.

Ninno Amorim e Raquel Monteiro: atuaram nas comunidades de janeiro a  julho de 2009

Em ambas as comunidades foram citadas a falta de organização existente até bem pouco tempo e como os Conselhos Indígenas foram responsáveis pela superação dos conflitos internos e pela integração das famílias nas reuniões, assembléias, eventos e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos dois anos.

Encontro na escola de Telhas



Pose para a foto 2: indígenas de Telhas


Na avaliação dos técnicos e das comunidades, todas as conquistas foram obtidas através da ação dos conselhos indígenas e de seus representantes. Como ações positivas desenvolvidas pelos Tremembé de Queimadas e Telhas foram citadas:

No ano de 2009:

  • Reuniões comunitárias periódicas para deliberar os problemas e demandas da aldeia;
  • Criação do Conselho dos Índios Tremembé de Queimadas – CITQ;
  • Criação do Conselho dos Índios Tremembé do Córrego das telhas – CITCT;
  • Emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP das famílias indígenas;
  • Projeto de Assistência Técnica na implantação de quintais produtivos executado pelo Instituto Carnaúba;

Em 2010:
     
  • Inserção das famílias no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA da CONAB, produzindo bolos, polpas, frutas e verduras para escolas e instituições do município de Acaraú; 
  • Implantação de Sistemas Agroflorestais e Unidades de Produção de Hortaliças Agroecológicas em Queimadas; 
  • Elaboração do Diagnóstico Rural Participativo – DRP; 
  • Criação do GT da FUNAI para demarcação e delimitação da Terra Indígena de Queimadas; 
  • Participação das discussões no Território Rural do Litoral Extremo Oeste e formação do Comitê Setorial dos Indígenas; 
  • Solicitação de 70 cisternas através do projeto de construção de cisternas para os povos indígenas do Ceará, coordenado pela SDA e Vice Governadoria; 
  • Projetos encaminhados pela FUNAI para a Carteira Indígena; 
  • Aprovação do Projeto de Avicultura enviado pela Secretaria de Agricultura de Acaraú ao BNB; 
  • Realização dos cursos de Avicultura Básica, Beneficiamento de Frutas e produção de bolos, Olericultura Orgânica, todos realizados pelo SENAR/CE; 
  • Aprovação dos projetos das duas aldeias, enviados à Chamada Pública para Mulheres da Carteira Indígena;
  • Construção do Reservatório de Água de Telhas; 


Vale ressaltar, que todas essas ações foram o resultado de um trabalho de cooperação e articulação de diversas instituições que de uma forma ou de outra contribuíram para que todas essas atividades acontecessem. Abaixo a relação das instituições parceiras das comunidades Tremembé de Acaraú:


  • Prefeitura Municipal de Acaraú; 
  • Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;
  • Fundação Nacional do Índio – FUNAI; 
  • Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Empreendedorismo – SETASE; 
  • Instituto de Ecologia Social Carnaúba; 
  • Secretaria de Agricultura e Pesca de Acaraú;
  • Secretaria de Infraestrutura de Acaraú;
  • Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/AR CE; 
  • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE; 
  • Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA; 
  • Gabinete da Vice Governadoria do Ceará; 
  • Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 03; 
  • Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará – COPICE;


A todos os parceiros e colaboradores o nosso (dos técnicos e das comunidades) sincero agradecimento e o desejo que esta parceria continue pelos próximos anos, contribuindo para a construção de um modelo mais sustentável de desenvolvimento para as comunidades indígenas Tremembé de Acaraú.


terça-feira, 14 de dezembro de 2010

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Comunidades Tremembé de Acaraú tem dois projetos aprovados pela Carteira Indígena

Hoje é um dia histórico e de muita felicidade para as mulheres Tremembé de Queimadas e Telhas, e para nós que acompanhamos as comunidades. Tivemos os dois projetos aprovados pelo Comitê Gestor da Carteira Indígena. 
Neste momento as duas comunidades já foram comunicadas e já recebo as primeiras mensagens de algumas mulheres Tremembé, expressando a felicidade da conquista.
São dois projetos "pequenos", porém, com um significado tremendo diante do processo de organização sociopolítica, produtiva e cultural das duas aldeias. É mais um passo que elas vão dar para garantir a segurança alimentar e nutricional, mais autonomia e fortalecer o trabalho solidário e cooperativo.  
Os projetos foram aprovados com condicionantes, deverão atender às condições impostas pela Comitê, mas isso não diminui nossa imensa alegria. Iremos corrigir o que for preciso, mas o importante é OS PROJETOS FORAM APROVADOS!!!

Segue o texto do site da Carteira Indígena (mma.gov.br)



PROJETOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS
JUNTO ÀS MULHERES INDÍGENAS

A coordenação da Carteira Indígena - CI torna público o resultado da 34ª Reunião do Comitê Gestor - CGCI, realizada em Brasília, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro, que apreciou os 65 projetos habilitados na Chamada Pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas. Deste total, foram aprovados 37 projetos, dos quais 26 serão apoiados, no valor total de R$ 1. 225.440,73, considerando disponibilidade orçamentária maior que a anunciada originalmente na Chamada, (um milhão de reais).
As proponentes dos 26 projetos aprovados serão comunicadas sobre a deliberação do CGCI, brevemente. Os projetos aprovados com condicionantes deverão atendê-las até 10 de janeiro de 2011 (conforme cronograma da Chamada). 

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Carteira Indígena divulga projetos para mulheres

Para nossa imensa satisfação, os dois projetos enviados pelos Conselhos Indígenas de Queimadas e Telhas foram habilitados para apróxima fase. Agora estamos torcendo para que ele seja aprovado.
Segue a notícia no site do MMA:

12/11/2010

A Carteira Indígena (CI) vai investir R$ 1 milhão nos 65 projetos escolhidos no edital voltado às mulheres. Foram aprovados projetos de todas as regiões do país com objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional e incentivar a gestão territorial e ambiental das terras indígenas brasileiras. A CI publicou os projetos habilitados no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente.
Esta foi a primeira chamada pública da Carteira Indígena direcionada às mulheres e vai atender populações de 18 estados. A iniciativa atende a um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas ao promover a autonomia das mulheres. Os projetos promovem o manejo tradicional e o uso sustentável da biodiversidade das terras indígenas.
Nos territórios indígenas, as mulheres conduzem projetos que envolvem toda a comunidade para melhorar a qualidade de vida, principalmente de crianças e jovens. Além disso, as organizações de mulheres indígenas atuam no desenvolvimento de iniciativas de combate à discriminação e à violência.
Com essa importância para a manutenção da tribo, a saúde das mulheres será uma das áreas de atuação dos projetos. Estudo da Fundação Nacional da Saúde aponta um quadro de crescimento de doenças como hipertensão e diabetes, altos índices de anemia, sobrepeso e obesidades, muitas vezes causadas pela alimentação inadequada.
De 19 de julho a 20 de outubro, a CI recebeu 158 propostas de projetos. Neste período, o MMA realizou uma série de audiências públicas para ajudar as organizações indígenas na elaboração das propostas.
Dentre os escolhidos estão a Associação Nymuendaju (AM), Conselho Povos Indígenas Tabajara Calabassa (CE) e Associação Indígena Tapuia do Carretão (RS). Mato Grosso é o estado com o maior número de projetos, com 11 aprovados, seguido por Mato Grosso do Sul (10).
A Carteira Indígena é coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: ASCOM / MMA

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Lançado edital para financiamento de projetos de inclusão produtiva

Repassando informação do MDS sobre projetos de Inclusão Produtiva.

03/11/2010 16:53

Brasília, 3 – Instituições de Ensino Superior, sem fins lucrativos, interessadas em executar projetos de inclusão socioprodutiva podem concorrer a financiamento de até R$ 240 mil. Os projetos receberão os recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Serão selecionadas ações em nove regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém, Recife e Curitiba). A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE DF) também está incluída no edital. As propostas devem ser entregues até o dia 29 de novembro.

A ideia é que sejam selecionadas duas propostas em cada região metropolitana. Já a região de Curitiba e a RIDE DF receberão recursos para executar apenas um projeto. As instituições interessadas em concorrer ao financiamento devem possuir ações de inclusão socioprodutiva voltadas às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que possuam perfil para inserção no mesmo. Os projetos devem apoiar empreendimentos ou grupos produtivos já constituídos e que necessitem de auxílio para consolidar sua inserção no mercado de forma autônoma. Para participar, os interessados passarão por uma seleção pública, e cada instituição pode enviar até três propostas para apreciação.

Metodologia – O diretor de Articulação e Parcerias do MDS, Sérgio Paz, ressalta que a abordagem metodológica utilizada nos projetos deve ser participativa, utilizar técnicas vivenciais e estabelecer estreita relação entre a teoria e a prática. “Devem focar na consolidação da autonomia dos participantes e na viabilidade ambiental, econômica e social das atividades produtivas”, explica.

Paz lembra que, no dia 8 de novembro, às 15h, acontecerá uma audiência pública sobre o tema no Auditório Emilio Ribas, Bloco G, Esplanada dos Ministérios.

Investimento – Os recursos financeiros devem ser investidos em assistência técnica e jurídica, inclusive as relacionadas à comercialização, aos atendimentos do marco legal e da legalização dos empreendimentos, capacitação ou complemento de formação profissional, desde que vinculadas ao empreendimento. Além disso, o investimento também pode empregado na e aquisição de equipamentos ou insumos a serem disponibilizados exclusivamente aos beneficiários no desenvolvimento de suas atividades produtivas. Os recursos solicitados por proposta devem ser de, no mínimo, R$ 100 mil e, no máximo, de R$ 240 mil.

Os interessados em concorrer ao financiamento devem encaminhar as propostas para a Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip) do MDS. O envelope deve estar lacrado e com a seguinte identificação: PROJETO BRA/05/028 – Programa de Promoção da Inclusão Produtiva de Jovens – Edital nº 02/2010 – Seleção de Projetos. O endereço da SAIP é o seguinte: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Sala 452, Brasília-DF, CEP 70.054-906.

Clique aqui para consultar o edital e obter mais informações.


Dúvidas podem ser enviadas para edital2.pnud.saip@mds.gov.br.



Fernanda Lattarulo/ Fernanda Souza
(61) 3433-1070
Ascom MDS

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Conselhos Indígenas de Telhas e Queimadas enviam projeto para a Chamada Pública junto às Mulheres da Carteira Indígena

Os Conselhos Indígenas das aldeias de Telhas e Queimadas enviaram no último dia 20, projetos para concorrer à Chamada Pública junto às Mulheres Indígenas, promovida pela Carteira Indígena – CI. As mulheres e lideranças das duas comunidades se articularam, através de Assembléias e reuniões para deliberar quais propostas seriam enviadas para a Chamada.
Nas Assembléias foram discutidas propostas que levassem em consideração o que neste momento seria mais necessário para fortalecer a organização das mulheres nas duas aldeias. A partir deste imperativo, as mulheres de Telhas apontaram a necessidade de equipar a cozinha comunitária, tendo em vista que elas já estão produzindo alimentos para a CONAB, através do PAA, no entanto, o espaço improvisado onde produzem os alimentos não oferece estrutura adequada. Do mesmo modo, as mulheres de Queimadas também apontaram a mesma necessidade.


Reunião com as mulheres de Telhas
  
Com a promessa da FUNAI de construir as cozinhas comunitárias até dezembro deste ano, os Conselhos optaram por investir em equipamentos para melhorar a produção, bem como para diversificá-la. Caso o projeto seja aprovado, as mulheres das duas aldeias poderão produzir, além dos bolos que já fazem, doces, geléias, compotas, polpas de frutas entre outros produtos.
Além disso, a comunidade de Telhas destinou, no projeto, parte dos recursos para investir no artesanato indígena, atividade que, segundo elas, precisam ser incentivadas e apoiadas através da aquisição de ferramentas e cursos de capacitação.
Na comunidade de Queimadas, além do investimento na cozinha, foi destinado recursos para investir em meliponicultura, através de criação de abelhas jandaíra. Este investimento faz parte da consolidação do processo de transição agroecológica, tendo em vista que com a meliponicultura, pretende-se investir direta e indiretamente no fortalecimento dos sistemas agroflorestais.

Reunião na aldeia Queimadas
Outro fator importantíssimo presente nos dois projetos é o apoio a organização e ao fortalecimento institucional dos Conselhos Indígenas. Parte dos recursos será destinada para equipar a sede dos Conselhos com equipamentos de informática e móveis. Além disso, as mulheres indígenas serão capacitadas para fazer em gestão de projetos e economia solidária. Com isso, pretende-se fortalecer o protagonismo e a autonomia das comunidades indígenas de Acaraú.
As duas aldeias contaram com a assessoria dos técnicos Tiago Silva e Ronaldo Santiago, desde as discussões, na facilitação das reuniões e assembléias, até a elaboração dos projetos.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Cocos do Norte: Antropologia e Política Social entre os Tremembé de Acaraú

Publico aqui o link de um post do blog do colega Nino Amorim, hoje professor de Antropologia da Universidade Federal de Rondônia, que iniciou o trabalho com os índios Tremembé de Acaraú no ano de 2009, conforme consta em postagens anteriores.
Valeu Ninno!

Cocos do Norte: Antropologia e Política Social entre os Tremembé de Acaraú

domingo, 17 de outubro de 2010

Indígenas da Aldeia Tremembé de Queimadas participam do curso de Olericultura Orgânica do SENAR/CE


Um grupo de indígenas de Queimadas participou do curso de Olericultura Orgânica promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, entre os dias 12 e 16 de outubro. A proposta do curso surgiu quando o Supervisor Técnico da Instituição, Sérgio Oliveira esteve supervisionando o curso de Avicultura Básica, realizado em agosto. Na ocasião, ele foi convidado pelo técnico Tiago Silva a conhecer a área de produção de hortaliças de Queimadas, onde surgiu a proposta de realização do curso de Olericultura Orgânica, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos indígenas. A partir da proposta, os técnicos do CRAS e da Secretaria de Agricultura fizeram a solicitação junto ao SENAR.

 O curso veio numa hora estratégica, tendo em vista que os olericultores de Queimadas necessitavam aprender a produzir defensivo natural para combater algumas pragas que estavam agredindo as hortas. Diante da demanda gerada pelo próprio grupo, o técnico Sérgio Henrique, facilitador do curso, foi conduzindo o curso a partir da necessidade apontada pela comunidade.
Momento teórico


Fazendo o "limpo" para a construção dos canteiros

Durante os cinco dias do curso, os participantes se dividiram entre momentos teóricos e práticos, sendo o segundo e maior carga horária. Entre as técnicas ensinadas no curso, foi visto a construção de canteiros, análise e reconhecimento do solo, correção e adubação do solo, produção de defensivos naturais, compostagem.
Levantando os canteiros

Fazendo a adubação
 Ao final do curso, o grupo se reuniu e os participantes puderam avaliar principalmente o rendimento do curso e o conteúdo. Alguns índios puderam expressar a satisfação pela realização do curso, que há algum tempo era esperado. Alguns se sentiram aliviados pela eficácia dos defensivos produzidos que foram aplicados e exterminaram algumas pragas que estavam se aproximando de algumas culturas como o tomate e o coentro.

Montando a irrigação
Preparando defensivos naturais

 Com este o curso, os Tremembé de Queimadas dão mais um passo para a consolidação da produção de hortaliças e frutas, que tem contribuído para uma mudança significativa das condições de vida das famílias, garantindo a segurança e soberania alimentar e a geração de trabalho e renda na comunidade.

Produção de defensivos naturais: tarefa cumprida

Finalizando com a compostagem


quinta-feira, 14 de outubro de 2010

A Importância do Diagnóstico Rural Participativo - DRP para as aldeias Tremembé de Acaraú


Diagrama de Venn




O documento que apresentamos neste blog é o resultado das informações obtidas a partir do Diagnóstico Rural Participativo – DRP realizado pelos técnicos do Instituto Carnaúba e do CRAS nas aldeias Tremembé de Queimadas e Telhas, município de Acaraú, no início do  ano de 2010. O objetivo de publicarmos este documento, é mostrar a importância estratégica do DRP e das metodologias participativas para o diagnóstico, planejamento e ação racional e organizada para a solução dos problemas das comunidades, objetivando a construção de modelos mais sustentáveis de produção econômica e de qualidade de vida para populações indígenas. Além disso, o DRP realizado nas aldeias Tremembé de Acaraú tem contribuído para pautar as ações e projetos desenvolvidos nas duas aldeias por diversas instituições parceiras, corroborando o que foi diagnosticado pelas próprias comunidades indígenas.

No caso específico dos Tremembé de Acaraú, através de dinâmicas, formação de grupos e dos posicionamentos colocados durante o processo de mobilização, foi possível identificar as prioridades das comunidades, bem como a importância e a participação efetiva de algumas instituições apontadas pelos participantes. Além disso, foi pontuado também os fatores que dificultam o desenvolvimento das aldeias, sejam eles internos ou externos.

Segundo Miguel Verdejo, o Diagnóstico Rural Participativo (DRP) é um conjunto de técnicas e ferramentas que permite que as comunidades façam o seu próprio diagnóstico e a partir daí comecem a autogerenciar o seu planejamento e desenvolvimento. Desta maneira, os participantes poderão compartilhar experiências e analisar os seus conhecimentos, a fim de melhorar as suas habilidades de planejamento e ação.

Além do objetivo de impulsionar a auto-análise e a autodeterminação de grupos comunitários, o propósito do DRP é a obtenção direta de informação primária ou de "campo" na comunidade. Esta é conseguida por meio de grupos representativos de seus membros, até chegar a um autodiagnóstico sobre o estado dos seus recursos naturais, sua situação econômica e social e outros aspectos importantes para a comunidade.

Veja aqui o DRP da Aldeia Queimadas

Veja aqui o DRP da Aldeia Telhas

CRAS e SETASE realizam casamento coletivo com indígenas de Telhas e Queimadas


Na noite de sábado, 25 de setembro de 2010, casais de Telhas e Queimadas participaram da cerimônia de casamento civil coletivo na escola indígena de Queimadas. 08 casais, sendo 06 de Telhas e 02 de Queimadas puderam realizar o sonho da oficialização do casamento. A iniciativa partiu dos próprios casais que no mês de julho solicitaram a ajuda do CRAS, que levou a demanda para a Secretaria de Assistência Social de Acaraú.

A projeção inicial era de que 18 casais iriam participar do evento, mas devido a morosidade do fórum, somente oito tiveram seus processos assinados, sendo que os demais deverão participar de outra cerimônia no cartório de Acaraú.

Os custos com a realização do evento ficaram por conta da Secretaria de Assistência Social. Depois da cerimônia foi servido um jantar para todos os presentes. O evento contou ainda o apoio da FUNAI que custeou parte da alimentação. Além da participação das famílias das duas aldeias, estiveram presentes técnicos e funcionários do CRAS, da Secretaria, FUNAI, Missão Tremembé, 3ª CREDE, entre outras instituições, que puderam congratular e desejar votos de felicidade aos casais. Este foi o primeiro casamento coletivo realizado numa aldeia indígena do município de Acaraú.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Produtores Indígenas de Queimadas investem no cultivo de produtos agroecológicos




Algumas famílias de Queimadas estão investindo no cultivo hortaliças e frutas de base agroecológica. Tudo começou há pouco mais de dez meses, após a participação dos agricultores no curso de Agroecologia, conforme citamos na postagem anterior. Ao longo desse tempo, eles tiveram acompanhamento do técnico Tiago Silva, do Instituto Carnaúba que vem orientando e dando suporte aos indígenas.
Outro fator de sucesso tem sido o caráter solidário do trabalho desenvolvido pelo grupo, trabalhando de forma coletiva. Em menos de um ano, os olericultores indígenas possuem dezenas de canteiros produzindo cheiro verde, tomate, pimentão, pimenta de cheiro, alface, couve-manteiga e cenoura. Junto com os canteiros de hortaliças, o grupo vem plantando diversas espécies frutíferas como banana, caju e mamão.


Canteiros de coentro margeados por cajueiros

Bananeiras: além de produzir frutas, servem como quebra-vento
 
Além da área de hortaliças, foram plantadas nos últimos meses, mais de 1.000 mudas de árvores frutíferas e espécies nativas. O objetivo do plantio das mudas, tem não somente a finalidade produtiva, econômica, mas também de recuperar a mata nativa que foi parcialmente destruída para a construção do Perímetro Irrigado. Enquanto as árvores estão pequenas, são cultivados feijão, milho, macaxeira e batata doce. Desta forma, a proposta sugerida pela equipe técnica que acompanha a comunidade indígena e que foi colocada em prática pelos indígenas é a de Sistemas Agroflorestais – SAF’s, onde juntamente com a atividade agrícola, são conservadas e plantadas novas árvores.

Implantando o SAF: área onde foram plantadas centenas de árvores junto com feijão, milho e macaxeira

Viveiro onde são produzidas mudas de várias espécies
Além disso, outra preocupação do grupo é a de recuperação da mata ciliar do Córrego do Amargoso, que passa dentro da Terra Indígena. Neste sentido, foram plantadas dezenas de árvores como carnaúba, oiticica, juazeiro e sabiá. Apesar das pouquíssimas chuvas do último inverno, as espécies continuam vivas. Espera-se que dentro de alguns anos, com a recuperação da mata ciliar, o córrego possa armazenar água por mais tempo durante o período seco.

Córrego do Amargoso no verão

Aldeias indígenas serão contempladas com projeto de Avicultura Básica financiado pelo BNB


As aldeias de Telhas e Queimadas foram contempladas com o projeto de Avicultura Básica financiado pelo BNB, através da Secretaria Municipal de Agricultura. No ano de 2009 a secretaria enviou o projeto para o BNB contemplando as aldeias de Telhas e Queimadas e a comunidade de Santa Fé. A proposta do projeto é focada na criação de galinha caipira. As comunidades poderão optar em criar galinhas para o abate ou para a postura.
O projeto contempla capacitação através de um curso, construção do galinheiro e acompanhamento técnico. Como primeira etapa do projeto, as famílias contempladas participaram do curso de capacitação em avicultura básica durante o mês de agosto. 
Nos dois cursos ministrados pelo Técnico em Agropecuária Sérgio Henrique, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, as famílias tiveram a oportunidade de aprender desde a construção do galinheiro, tipo e calendário de vacinação dos pintos e técnicas de produção de ração natural. As duas aldeias aguardam a liberação dos recursos para a execução das etapas seguintes que ocorrerá até o final de outubro.

Curso realizado em Telhas

Construção do galinheiro modelo em Telhas

Mulheres de Queimadas fazendo a cortina do gainheiro

Indígenas de Queimadas construindo o galinheiro





terça-feira, 14 de setembro de 2010

Histórico

HISTÓRICO DO TRABALHO COM OS TREMEMBÉ DE QUEIMADAS E TELHAS
(agosto/2009 - setembro 2010)

O trabalho desenvolvido com as comunidades indígenas de Queimadas e Telhas em Acaraú é uma iniciativa dos técnicos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. As atividades do CRAS de Acaraú com as referidas aldeias se iniciaram em 2005, mas até 2008 o trabalho socioassistencial se restringia a visitas pontuais, com distribuição de cestas básicas e outros benefícios eventuais. Não havia, até então, um trabalho de acompanhamento contínuo com tais comunidades. A partir de fevereiro de 2009, os técnicos do CRAS iniciaram um trabalho de acompanhamento social e assessoria técnica às duas comunidades indígenas.



No princípio... (fevereiro a julho de 2009)

Os técnicos do CRAS (um antropólogo e uma socióloga) traçaram uma estratégia para iniciar o trabalho: conhecer de perto as aldeias. Era necessário visitar cada uma das famílias, conhecer a história de cada um, as necessidades e os problemas internos de relacionamento existentes. Para isso, os técnicos tiveram que escutar, observar e interagir, e para isso, era preciso passar mais tempo, tendo portanto, que conversar, dormir, comer, brincar e se reunir com as famílias.
Somente desta forma, foi possível perceber o quanto as aldeias se encontravam fragmentadas, atomizadas, não só pela desesperança, falta de perspectivas e descrença nas autoridades, como também pelas desavenças, competições e intrigas internas. Diante disso, o que fazer?
Desde o início do trabalho era visível a urgente necessidade de organização social e política para que as comunidades pudessem ampliar seus horizontes, tomar conhecimento dos seus direitos, reivindicar e pleitear serviços e políticas essenciais para sobrevivência e melhor qualidade de vida. Entretanto, a descrença em relação aos poderes constituídos, a falta de assistência e a ação centralizadora, autoritária e às vezes individualista de algumas pessoas que se autodenominavam de “lideranças” havia causado o processo de fragmentação e desarticulação nas comunidades. 
Era, portanto, necessário um trabalho de sensibilização e mobilização política, de modo que eles pudessem se conscientizar de que somente unindo forças e se organizando eles poderiam conseguir reivindicar e lutar pelos direitos garantidos aos povos indígenas. Para isto, o Antropólogo Ninno Amorim[1], auxiliado pela Socióloga Raquel Monteiro, iniciou a realização de reuniões semanais em cada comunidade, onde eram discutidos temas relacionados à importância da criação dos grupos populares organizados. A metodologia das reuniões se baseava no livro Dinâmica de Grupos Populares, de William Castilho Pereira[2], na qual a partir de lições que envolviam vivências, debates, conversas e exibição de filmes, eram discutidos assuntos como liderança, conflitos, comunicação, união e assuntos correlatos. Paralelo a este trabalho, havia a visita constante às famílias a fim de persuadi-los a participar das reuniões coletivas.




Reunião comunitária na aldeia Queimadas






Reunião comunitária na aldeia Telhas

Como resultado deste trabalho, eles conseguiram a primeira conquista: começaram espontaneamente a organizar a fundação dos Conselhos Indígenas que representassem democraticamente os interesses da comunidade. Finalmente, a primeira meta foi atingida: os moradores de Telhas e Queimadas elegeram em assembléia geral a diretoria do Conselho.
Os Conselhos Indígenas são importantes instrumentos na busca pelos direitos das comunidades, pois expressam, de certa forma, o nível de organização e representação política e jurídica das aldeias. A partir dele, direta ou indiretamente, foi possível algumas conquistas importantes que iremos divulgar abaixo.



SEGUNDA ETAPA (a partir de agosto de 2009)

Desde agosto, assumimos a coordenação deste trabalho com alguns desafios: assessorar os Conselhos Indígenas de Queimadas e Telhas na continuidade do processo de organização social; promover articulação política com outras instituições; construir, junto com os indígenas, alternativas sustentáveis de etnodesenvolvimento, respeitando o contexto étnico, cultural e ambiental dos Tremembé de Acaraú.
Como as duas aldeias Tremembé em Acaraú é composta basicamente de agricultores familiares, pensamos numa proposta de trabalhar a atividade agrícola, de modo sustentável, preservando o meio ambiente, sobretudo, as matas, que para os Tremembé, tem uma representação espiritual e cosmológica, tendo em vista que nelas habitam os seres encantados, ou “encantes”, como eles dizem. Além disso, algumas espécies de árvores e ervas encontradas nas matas são utilizados na composição das garrafadas e outros remédios produzidos pelas mezinheiras.
Apesar da importância e da utilização das matas pelos Tremembé, o que percebemos foi um acelerado processo de desmatamento provocado pelo uso de queimadas na preparação para o roçado e pela ação do DNOCS (no caso da aldeia Queimadas), que devastou uma área considerável para implantação do Perímetro Irrigado do Baixo Acaraú.

Parceria CRAS – SETASE - CARNAÚBA

A partir desta constatação, articulamos junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social – SETASE e o CRAS, uma parceria com a ONG Instituto Carnaúba, que resultou num projeto de assistência técnica na implantação de quintais produtivos de base agroecológica e sistemas agroflorestais. 

Curso de Agroecologia (novembro e dezembro de 2009)
 
O projeto se iniciou em novembro de 2009, com um curso de Agroecologia realizado alternadamente nas duas aldeias. No curso foi discutido a insustentabilidade do modelo convencional de agricultura, do ponto de vista ecológico, econômico e social, e proposto um modelo alternativo que seja economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Além das aulas teóricas, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer experiências exitosas de manejo agroecológico de agricultores experimentadores na Serra da Meruoca e Bela Cruz.



Momento teórico em sala de aula


Conhecendo uma experiência agroecológica no Sítio Santo Elias / Meruoca,  com seu Sabastião e famíla


Aula de campo com Professor Ambrósio em Bela Cruz


 Construção dos viveiros de mudas (janeiro de 2010)

Como desdobramento do curso damos continuidade ao projeto de construção de um viveiro de mudas em cada aldeia para a implantação de quintais produtivos e dos sistemas agroflorestais, acordado no final do curso de Agroecologia. O planejamento desta atividade foi de forma que as comunidades pudessem oferecer a contrapartida das despesas com a construção dos viveiros. Estabelecemos que eles ficariam responsáveis por retirar a madeira, construção do cercado, enchimento dos saquinhos e administração dos viveiros. Foi criada uma comissão em cada aldeia para articular e operacionalizar estas atividades. A nós, do CRAS, ficou a tarefa de articular junto à Secretaria de Assistência Social, a compra dos equipamentos necessários para montar o sistema de irrigação (canos, mangueiras, aspersores, bomba sapo, chulas, sacos plásticos, etc.). As comunidades se empenharam e fizeram, em forma de mutirão, os serviços que lhes foram atribuídos. Da mesma forma, a Secretaria arcou com as despesas dos equipamentos. Os viveiros possuem capacidade, juntos, para mais de trinta mil mudas.

Comunidade trabalhando no viveiro de mudas de Telhas

Indígenas da aldeia Queimadas organizando o viveiro de mudas


Implantação da unidade de produção de hortaliças – Aldeia Queimadas (janeiro de 2010)

Como desdobramento do curso, um grupo de oito famílias da aldeia Queimadas iniciou a produção de hortaliças de acordo com os princípios agroecológicos apresentados no curso realizado no mês anterior. A mudança para uma mentalidade agroecológica começava a acontecer com essas famílias que suas práticas de produção e manejo da terra.
Além do interesse pela agricultura ecológica, um outro estímulo para esse grupo produzir tomate, pimentão, cebolinha, alface entre outras hortaliças, foi a inserção destas famílias no Programa de Compra com Doação Simultãnea para amerenda escolar da CONAB, na qual o órgão federal compra e repassa a produção dos agricultores familiares para a merenda escolar do município.


Canteiro de Cebola




Construindo uma horta mandala




Uma parte do grupo de indígenas olericultores de Queimadas




Diagnóstico Rural Participativo – DRP (Fevereiro de 2010)

Durante o mês, foram discutidos também as possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento de projetos nas aldeias de Telhas e Queimadas. Entretanto, para isso eram necessários dados e informações sobre os aspectos produtivos, históricos e culturais dos Tremembé de Acaraú que pudessem fundamentar a elaboração de futuros projetos. Para isso, planejamos, sob a coordenação do Instituto Carnaúba, um Diagnótico Rural Participativo – DRP. A proposta do diagnóstico é traçar as potencialidades econômicas e produtivas e os principais obstáculos ao desenvolvimento sustentável das aldeias.
O Diagnóstico Rural Participativo (DRP) é um conjunto de técnicas e ferramentas que permite que as comunidades façam o seu próprio diagnóstico e a partir daí comecem a autogerenciar o seu planejamento e desenvolvimento. Desta maneira, os participantes poderão compartilhar experiências e analisar os seus conhecimentos, a fim de melhorar as suas habilidades de planejamento e ação. Embora originariamente tenham sido concebidas para zonas rurais, muitas das técnicas do DRP podem ser utilizadas igualmente em comunidades urbanas.
Desta forma, com a participação das famílias, através de dinâmicas, formação de grupos e dos posicionamentos colocados durante o processo, foi possível identificar as prioridades das comunidades, bem como a importância e a participação efetiva de algumas instituições apontadas pelos participantes. Além disso, foi pontuado também os fatores que dificultam o desenvolvimento das aldeias, sejam eles internos ou externos.




DRP na aldeia Telhas






DRP aldeia Queimadas


Inserção de representantes indígenas nos espaços de discussão e proposição de políticas públicas

A participação de representações indígenas nos espaços de deliberação de políticas públicas e de controle social é de fundamental importância para que as comunidades possam ser percebidas e contempladas por projetos e políticas sociais. Como exercício inicial, articulamos, através do CRAS, a participação dos Tremembé de Acaraú num seminário realizado pelo gabinete do Vice-Governador e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sobre a construção de cisternas de placa em comunidades indígenas e quilombolas. A partir do convite feito pelo assessor do Vice-Governador ao CRAS, articulamos a ida de um indígena para representar os Tremembé de Acaraú. Como resultado das discussões realizadas, ficou definido em 7.000 a demanda por cisternas nas comunidades indígenas do Ceará. Desse número, 70 serão direcionadas para as aldeias Tremembé de Acaraú.


Participação no Comitê Setorial dos Indígenas do Território Litoral Extremo Oeste

Os representantes indígenas estão acompanhando e participando das discussões que acontecem nas oficinas e plenárias territoriais do Território Litoral Extremo Oeste, compondo o comitê setorial dos indígenas. Atualmente o Território está consolidando o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS. Como conquista da participação dos indígenas, do CRAS e do Instituto Carnaúba, conseguimos incluir no PTDRS a proposta de construção de uma escola diferenciada para Telhas e um Centro Cultural para Telhas e Queimadas.




Construção do Reservatório de Abastecimento de Água de Telhas (Julho de 2010)

Articulamos, juntamente com a Prefeitura e a Secretaria de Infraestrutura do município, a construção de um reservatório de água para abastecer a aldeia Telhas que sofre com a falta d’água há vários meses. O prefeito Pedro Fonteles determinou a construção deste sistema de abastecimento a partir da demanda encaminhada pelo CRAS no final do ano passado. O reservatório receberá a água que vem de uma grande cacimba e será distribuída pela rede já existente na aldeia. A prefeitura construiu o suporte, instalando uma caixa com capacidade para 5.000 litros, juntamente com uma bomba que joga a água para o reservatório.




Reservatório de Telhas







[1] O Nino e a Raquel desenvolveram este trabalho até julho de 2009.
[2] PEREIRA, William Castilho. Dinâmica de Grupos Populares. 4 ed., Petrópolis: Vozes, 1986.